Home- busca: dano moral
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:00
Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la
Com a intenção de reatar, ele teria perseguido e intimidado a mulher, praticado assédio moral por
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:00
Atropelamento gera indenização de R$24 mil
Em acidentes em que ocorre lesão física é inegável a caracterização da ofensa moral porque a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:30
Policiais federais pedem equiparação de papiloscopistas a peritos e melhores serviços de saúde
moral dentro da corporação e o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 244, que reconhece o papiloscopista como perito
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50
Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político
tortura física e moral nos porões da ditadura que o marido sofreu
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:20
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Mantida Condenação a Empresa de ?Contact Center? que tentou forçar empregada a se demitir
extras por labor aos domingos, intervalo intrajornada e danos morais, por ter sofrido assédio moral
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:02
Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas
indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:25
Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.
Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração.
Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:10
Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:58
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:54
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão
rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15
Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos
com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 21:00
Fabricante é condenada por morte de família devido a defeito em veículo novo
A Ford indenizar moral e materialmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores em razão do defeito
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:30
Município sofre condenação por acidente com transporte escolar terceirizado
O TJ manteve a sentença que condenou a prefeitura a indenizar moral e materialmente em R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:50
Transportadora indenizará família de motorista que teve perna amputada por tora de madeira
A transportadora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 164.5 mil reais a família do
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:10
Indenização para cliente baleada em assalto dentro de agência bancária
A cliente será indenizada moral e materialmente em cerca de R$ 93,5 mil reais por ter sido atingida
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:45
Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão
diferenças salariais. Ela alegou que foi vítima de assédio moral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
danos moral, material e estético a um empregado que foi violentamente agredido em serviço.
